Email: contato@cursopratico.net.br Conheça todos os nossos produtos
Brand Logo
Matéria VII do PSCPP

Conhecimentos Gerais no concurso de prático de navios

Conhecimentos Gerais reúne os temas em volta da manobra. O primeiro é o planejamento portuário: como os canais de acesso são projetados (diretrizes da PIANC e recomendações do CONAPRA), a análise de risco, os limites ambientais de operação, a simulação de navios e as regras da folga dinâmica abaixo da quilha no Brasil (NORMAM-224).

Os outros são fatores humanos (fadiga, emoções, pressão, distrações e conduta profissional na manobra, além da Declaração Universal dos Direitos Humanos), meio ambiente e prevenção da poluição por navios (MARPOL), economia marítima (mercados, fretes, companhias de navegação, comércio e frota) e direito processual marítimo, com o Tribunal Marítimo, acidentes e fatos da navegação.

O que cai (Anexo 2-A, Bloco VII)

A numeração é a do anexo. Os subitens completos estão no Anexo 2-A publicado pela DPC.

  1. 1.
    Diretrizes recomendadas pela IMO para o planejamento portuário (circular do comitê de facilitação sobre a interface navio-porto)
  2. 2.
    Planejamento portuário, aspectos náuticos: vias de acesso, análise de risco, limites operacionais ambientais e simulação de navios
  3. 3.
    Diretrizes da PIANC para o projeto das vias de acesso: dimensões verticais, largura do canal, entradas, áreas de manobra e de fundeio, profundidade em águas lamosas e recomendações espanhola e japonesa
  4. 4.
    Regras do emprego da folga dinâmica abaixo da quilha no Brasil (NORMAM-224)
  5. 5.
    Fatores humanos: diretrizes da IMO sobre fadiga; fadiga, emoções, pressão, novas tecnologias e distrações e conduta profissional na manobra; Declaração Universal dos Direitos Humanos
  6. 6.
    Meio ambiente: convenções, regras e instrumentos para prevenir a poluição por navios
  7. 7.
    Economia marítima e Amazônia Azul: transporte e mercado marítimo, ciclos, oferta, demanda e frete, economia das companhias de navegação, comércio e frota mercante, regulamentação e previsões
  8. 8.
    Direito processual marítimo: processos da Autoridade Marítima, Tribunal Marítimo, Procuradoria Especial da Marinha, acidentes e fatos da navegação, inquérito marítimo, recursos e penalidades e repercussão das decisões no Judiciário

Bibliografia sugerida (Anexo 2-B, Bloco VII)

  1. IMO. Ship/Port Interface: List of Publications Relevant to the Ship/Port Interface. FAL.6/Circ.14/Rev.2, 2 abr. 2025.
  2. CONAPRA. Planejamento Portuário: Recomendações para Acessos Náuticos. Caps. 2 e 8.
  3. PIANC. Harbour Approach Channels: Design Guidelines. Brussels: PIANC, 2014. Caps. 1 a 3.
  4. MARINHA DO BRASIL. NORMAM-224/DPC: Folga Dinâmica Abaixo da Quilha.
  5. IMO. Guidelines on Fatigue. MSC.1/Circ.1598, 2019.
  6. LIVINGSTONE, Grant H.; LIVINGSTONE, George H. Shiphandling: The Beautiful Game. v. 1. London: The Nautical Institute, 2025. Caps. 1, 3, 11 e 12.
  7. ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: ONU, 2009.
  8. BRASIL. Decreto nº 2.508, de 4 de março de 1998 (promulga a MARPOL 73/78).
  9. STOPFORD, Martin. Economia Marítima. 3. ed. Trad. Léo Tadeu Robles e Ana Cristina Ferreira Castela Paixão Casaca. São Paulo: Blucher, 2017. Partes 1 a 6 (caps. 1 a 17, com seleção de seções nos caps. 9 e 16).
  10. PIMENTA, Matusalém Gonçalves. Direito Processual Marítimo. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. Caps. 1 a 5 e 7 a 11.

Conteúdo conferido com a NORMAM-311/DPC (Mod. 5, de 21/09/2026) e com os Anexos 2-A e 2-B (revisão de 30/04/2026). O edital de cada processo seletivo pode alterar os assuntos e define as edições da bibliografia que valem para a prova.