Ser brasileiro ou brasileira com idade mínima de 18 anos (não existe limite superior de idade).
Possuir curso de graduação (nível superior: bacharelado, tecnologia ou licenciatura) oficialmente reconhecido.
Pertencer ao grupo de amadores , no mínimo na categoria de Mestre - Amador (processo conduzido pela Marinha, similar ao que é necessário para dirigir um carro) ou ser aquaviário da seção de convés ou de máquinas e de nível igual ou superior a 4.
Não ser militar reformado por incapacidade definitiva ou civil aposentado por invalidez.
Estar em dia com as obrigações militares ( sexo masculino).
Estar quite com as obrigações eleitorais.
1ª etapa (eliminatória e classificatória): Prova escrita normalmente de 70 questões, valendo 70 pontos de 100.
2ª etapa (eliminatória): Apresentação de documentos (dados cíveis e criminais, comprobatório de atendimento aos requisitos do edital e títulos), seleção psicofísica (exame médico) e teste de suficiência física (4 barras, natação de 50 metros em 1 minuto e permanência na água por 20 minutos ininterruptos).
3ª etapa (classificatória): Prova de títulos que compreende o tempo de embarque (0 a 3 pontos), a categoria / posto / graduação (0 a 2 pontos) e o tempo de comando ou de praticagem (0 a 5 pontos), valendo 10 pontos de 100.
4ª etapa (eliminatória e classificatória): Prova prático-oral
(eliminatória e classificatória), valendo 20 pontos de 100.
Após a aprovação no processo seletivo, o candidato se torna Praticante de Prático, passando por um Programa de Qualificação, onde seguirá um treinamento que se encerra com um exame de habilitação para Prático, consistindo da avaliação de uma ou mais fainas de praticagem abordo de um navio